Legal notice

⚖️ Aviso Legal — One Protein Shop

One Protein Shop, explorada por João Rafael Umbelino Martinho, Empresário em Nome Individual (NIF 262182009), com sede em Rua da República n.º 2, 2560-432 Silveira, Portugal, é responsável pela gestão e operação do website www.oneprotein.shop.

O presente Aviso Legal regula o acesso, utilização e navegação neste website, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico) e o Decreto-Lei n.º 24/2014 (Direitos do Consumidor).

🧾 1. Identificação do Prestador de Serviços

  • Nome Comercial: One Protein Shop

  • Titular: João Rafael Umbelino Martinho (Empresário em Nome Individual)

  • NIF: 262182009

  • Sede: Rua da República n.º 2, 2560-432 Silveira, Portugal

  • Telefone: +351 920 617 940

  • E-mail: geral@oneprotein.shop

  • Website: www.oneprotein.shop

  • Domínio Registado em Portugal

💡 2. Objeto e Âmbito

O website www.oneprotein.shop foi criado com o objetivo de disponibilizar aos consumidores informações, produtos e serviços relacionados com nutrição desportiva, suplementação e bem-estar.

O acesso e utilização deste website implicam a aceitação integral do presente Aviso Legal e das demais políticas publicadas (Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devolução).

🔒 3. Responsabilidade pelo Conteúdo

A One Protein Shop compromete-se a garantir a exatidão e atualização das informações apresentadas. No entanto:

  • As descrições e imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

  • A loja reserva-se o direito de alterar ou atualizar preços, descrições e disponibilidade sem aviso prévio.

  • A One Protein Shop não se responsabiliza por eventuais erros técnicos, interrupções temporárias ou omissões de conteúdo.

Em caso de dúvidas sobre características de um produto, o cliente deve contactar o nosso suporte antes da compra.

💊 4. Aviso de Caráter Informativo e Médico

Os produtos comercializados são suplementos alimentares e não substituem uma alimentação equilibrada nem o aconselhamento de um profissional de saúde.
A One Protein Shop não presta serviços médicos, nem se responsabiliza por interpretações ou utilizações incorretas dos produtos.

Recomenda-se a consulta de um médico ou nutricionista antes de iniciar qualquer regime de suplementação, especialmente em caso de patologia, gravidez ou medicação.

🧠 5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (texto, logótipos, imagens, vídeos, ícones, gráficos, código, design e estrutura) é propriedade da One Protein Shop ou dos seus licenciadores, protegido pelas leis nacionais e europeias de Direitos de Autor e Propriedade Industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito da One Protein Shop.

🌐 6. Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações externas para outros websites. A One Protein Shop não é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros.
O utilizador acede a esses websites por sua conta e risco.

🧩 7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação contactando geral@oneprotein.shop.

⚙️ 8. Responsabilidade Técnica e de Segurança

A One Protein Shop utiliza tecnologia Shopify para alojamento e transações seguras.
Todos os pagamentos são encriptados com protocolo SSL e processados de forma segura.
Não obstante, o utilizador reconhece que nenhum sistema é imune a falhas e compromete-se a utilizar o website de forma responsável.

⚖️ 9. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos Tribunais da Comarca de Torres Vedras, sem prejuízo do direito do consumidor a recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL) através do www.consumidor.gov.pt.

📅 10. Atualizações do Aviso Legal

A One Protein Shop reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento.
A versão em vigor é sempre a publicada no website, com indicação da data de atualização.

Última atualização: outubro de 2025

📬 11. Contactos

One Protein Shop
João Rafael Umbelino Martinho (ENI, NIF 262182009)
📍 Rua da República n.º 2, 2560-432 Silveira, Portugal
📞 +351 920 617 940
📧 geral@oneprotein.shop
🌐 www.oneprotein.shop