Termos de Serviço — One Protein Shop

One Protein Shop, explorada por João Rafael Umbelino Martinho, Empresário em Nome Individual (NIF 262182009), com sede na Rua da República n.º 2, 2560-432 Silveira, Portugal, opera o website www.oneprotein.shop e fornece produtos, conteúdos e funcionalidades associados (os “Serviços”). Utilizamos tecnologia Shopify para alojamento e processamento seguro.

Ao aceder ou utilizar os Serviços, concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”) e com as nossas políticas vinculadas: Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Envio. Se não concordar, não utilize os Serviços.

1) Acesso, Conta e Idade Mínima

Declara ter pelo menos 18 anos ou ser maior de idade segundo a lei aplicável. Pode ser-lhe solicitado criar conta e fornecer dados de faturação, pagamento e envio. É responsável por manter as suas credenciais seguras e por toda a atividade na sua conta. A conta é pessoal e intransmissível.

2) Produtos e Conteúdos

Empenhamo-nos na representação fiel dos produtos; variações de cor/apresentação podem ocorrer por fatores técnicos. Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços, promoções, disponibilidade e limitar quantidades a qualquer momento.

3) Encomendas, Aceitação e Pagamento

Ao submeter uma encomenda, faz uma oferta de compra. A aceitação só ocorre após e-mail de confirmação. Pagamentos são processados de forma segura (Shopify Payments ou equivalentes). Deve fornecer dados verdadeiros e autoriza a cobrança dos montantes devidos. Podemos cancelar/recusar encomendas em caso de erro evidente, incumprimento, suspeita de fraude ou indisponibilidade.

4) Preços, Impostos e Faturação

Preços em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em Portugal, salvo indicação. Custos de envio e outras taxas são informados no checkout. Campanhas e códigos podem ter regras específicas e não são cumulativos.

5) Envio, Entrega e Risco

Enviamos para Portugal e Espanha (continental e ilhas) conforme a Política de Envio. Prazos de entrega são estimativas. O risco transfere-se no momento da entrega à transportadora, sem prejuízo dos seus direitos legais enquanto consumidor.

6) Devoluções e Reembolsos

Direito de Livre Resolução: nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (PT) / Diretiva 2011/83/UE, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após receção, desde que o produto esteja selado, não utilizado e na embalagem original.
Exceções de Higiene: por razões de saúde e higiene, produtos abertos/sem selo não são elegíveis para devolução.
Custos: devoluções têm custo fixo de 5 € (deduzido no reembolso), exceto em erro de envio ou defeito, casos em que a devolução é gratuita.
Venda Final: itens das coleções “Promoções”, “Amostras” ou “Suplementos Abertos” não são elegíveis para devolução.
Prazo de Reembolso: até 5 dias úteis após a receção e verificação, pelo mesmo método de pagamento.
Consulte a Política de Devolução e Reembolso para o procedimento completo.

7) Propriedade Intelectual

O conteúdo dos Serviços (marcas, logótipos, textos, imagens, gráficos, vídeo, código, layout) é da One Protein Shop ou dos seus licenciadores, protegido por leis de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração não autorizadas.

8) Isenção de Responsabilidade Médica

Suplementos alimentares complementam uma dieta equilibrada e não substituem aconselhamento médico. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar suplementação, especialmente em caso de doença, gravidez ou medicação. Não nos responsabilizamos por uso indevido dos produtos.

9) Ferramentas Opcionais (Shopify/terceiros)

Poderemos disponibilizar ferramentas de terceiros “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias. A utilização é por sua conta e risco. Deve rever e aceitar os termos dos respetivos fornecedores.

10) Ligações de Terceiros

Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou transações nesses websites. Reveja as políticas do terceiro antes de qualquer compra.

11) Relação com a Shopify

Usamos tecnologia Shopify para operar a loja, mas todas as vendas são celebradas diretamente com a One Protein Shop. A Shopify não é responsável por quaisquer aspetos das suas compras connosco. Ao utilizar os Serviços, isenta a Shopify e afiliados de reivindicações relacionadas com as suas transações com a One Protein Shop.

12) Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade. Como os Serviços são alojados pela Shopify, determinados dados técnicos poderão ser tratados pela Shopify e sub-processadores (incluindo transferências internacionais), conforme as respetivas políticas.

13) Feedback

Ao submeter avaliações, comentários ou sugestões (“Feedback”), concede-nos licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar e publicar esse conteúdo para operação e melhoria dos Serviços. Declara deter os direitos necessários e que o seu conteúdo não viola direitos de terceiros.

14) Erros, Imprecisões e Omissões

Poderão ocorrer erros tipográficos ou imprecisões. Reservamo-nos o direito de os corrigir, atualizar informações ou cancelar encomendas com base nesses erros, a qualquer momento.

15) Utilizações Proibidas

É proibido usar os Serviços para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, difundir malware, extrair dados, contornar medidas de segurança ou qualquer uso que prejudique a operação dos Serviços. Podemos suspender/encerrar contas por incumprimento.

16) Rescisão

Podemos rescindir o acesso aos Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento. Disposições relativas a Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, etc., subsistem à rescisão.

17) Exclusão de Garantias

Salvo indicação expressa, os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida por lei.

18) Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida legal, não seremos responsáveis por danos indiretos, acidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de atividade, exceto quando a lei imponha responsabilidade por dolo ou negligência grave.

19) Indemnização

Concorda em indemnizar a One Protein Shop, a Shopify e afiliados por reclamações decorrentes do seu uso dos Serviços, violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

20) Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecem válidas.

21) Renúncia e Integralidade

A omissão de exercício de um direito não constitui renúncia. Estes Termos e políticas vinculadas constituem o acordo integral entre as partes.

22) Cessão

Não pode ceder estes Termos sem consentimento escrito. Podemos ceder/transferir livremente.

23) Títulos

Os títulos são apenas por conveniência e não afetam a interpretação.

24) Lei Aplicável, Foro e RAL

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa e europeia aplicável. As partes concordam com a jurisdição exclusiva dos Tribunais da Comarca de Torres Vedras, sem prejuízo do direito do consumidor a recorrer à Resolução Alternativa de Litígios: ver www.consumidor.gov.pt (Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente).

25) Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos mediante publicação no website. O uso continuado após a atualização constitui aceitação. Em caso de alteração material, poderemos notificar por e-mail de acordo com a lei aplicável.

26) Contactos

One Protein Shop
Explorada por João Rafael Umbelino Martinho (ENI, NIF 262182009)
Rua da República n.º 2, 2560-432 Silveira, Portugal
Tel.: +351 920 617 940

E-mail: geral@oneprotein.shop

Website: www.oneprotein.shop